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O serviço é dirigido a operadores económicos estabelecidos num Estado Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, que possuam marcas de responsabilidade registadas nos respetivos países e que pretendam comercializar os seus artigos em Portugal ou marcar os seus artigos na Contrastaria Portuguesa.

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A Contrastaria organiza ações de formação com vista à consolidação e aquisição de conhecimento para o desempenho das seguintes atividades:

– Avaliador de Artigos com Metais Preciosos e de Materiais Gemológicos – 1813,32€
– Responsável Técnico de Ensaiador Fundidor de Artigos com Metais Preciosos – 2020,55€
– Aperfeiçoamento em análise não destrutiva de ligas de prata – 259,05€
– Aperfeiçoamento em análise não destrutiva de ligas de ouro – 259,05€
– Iniciação às Atividades do Ramo de Ourivesaria – 298,34€

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Se pretende exercer a atividade de:
a) Avaliador de Artigos com Metais Preciosos e de Materiais Gemológicos – 301,80€
b) Responsável Técnico de Ensaiador Fundidor de Artigos com Metais Preciosos – 301,80€
c) Perito-Classificador-Avaliador de Diamantes em Bruto – 480€
deve candidatar-se a exame, depois de concluída a ação de formação.

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Se já realizou exame e foi aprovado, pode solicitar o seu título profissional.

Avaliador de Artigos com Metais Preciosos e de Materiais Gemológicos – 50,30 €

Responsável Técnico de Ensaiador Fundidor de Artigos com Metais Preciosos – 50,30 €

Perito-Classificador-Avaliador de Diamantes em Bruto – 35 €

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Podem solicitar o reconhecimento das suas qualificações profissionais os cidadãos nacionais de Estados membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que pretendem, em território nacional, iniciar uma atividade de:
a) Avaliador de artigos com metais preciosos e de materiais gemológicos;
b) Responsável técnico de ensaiador fundidor de artigos com metais preciosos;
c) Perito-Classificador-Avaliador de diamantes em bruto.

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Se vai participar numa feira ou exposição de forma ocasional e esporádica ou pretende realizar um leilão de artigos de metal precioso deve informar a Contrastaria.

Feiras – Comunicar com antecedência de 15 dias, desde que a participação não ultrapasse os 30 dias por ano.
Exposições – Comunicar com antecedência de 15 dias, desde que a participação não ultrapasse os 30 dias por ano.
Leilões – Comunicar com antecedência de 20 dias seguidos sobre a data do leilão.

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Se não é operador económico e apenas pretende importar artigos de metal precioso para uso pessoal, deve comunicar à Contrastaria. O consumo próprio é limitado a 10 artigos por ano, salvo motivo justificado.

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